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CALÇAMENTO COM PEDRAS FINCADAS EM TRECHOS NO MORRO DA COLINA (BEXIGUENTO).

CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU NOVA CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA.

AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR.

APRIMORAMENTO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA.

INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO BENEFÍCIO VALE-FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.

CONTRATO OU CONVÊNIO COM CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE MENORES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA JANUÁRIO LIMA, SENTIDO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, COM POSSIBLIDADE FUTURA DE CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO.

PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, JARDIM AMÉRICA

AVALIAÇÃO E REFORMA DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO POMBA

CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR EM TERRENO PÚBLICO

CONSTRUÇÃO DE MURETA/GRADIL (GUARDA CORPO) NA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO DIAS (VILA MILITAR)

REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DO BOMJARDIM

REPAROS E MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS, SENTIDO TREVO.

AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

PAGAMENTO DE DIÁRIA ÀS ENFERMEIRAS PLANTONISTAS DO HOSPITAL CONVOCADAS PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO INDEPENDENTE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA

CALÇADA DE PASSEIO (PASSADIÇO) DE PONTE NA MG-133

MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA

REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRÓ-JOVEM)

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE

PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA ATRÁS DO LOTEAMENTO PREMIER

CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO POMBA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRÊS RUAS PARALELAS A RUA GERALDO ROSA SOARES

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS QUE MENCIONA

Pagamento do adicional de insalubridade de 40% para os servidores da varrição pública.

REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL

CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO

INSTALAÇÃO DE GRADE (CERCA) NO PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAHIA (RODOVIÁRIA)

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM A NOMENCLATURA DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA, BEM COMO PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES GRANDES E PESADOS

VÍDEO INSTITUCIONAL E EXPLICATIVO SOBRE A ORIGEM E SIGNIFICADO NO NOME “NOITE DO LARGO DO POMBA

INTERCESSÃO JUNTO AO DER/MG VISANDO MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O MOTEL GAL AO POSTO GAL NA MG-265

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO SANTA ISABEL

PARCERIA COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA NO CADÚNICO

PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS QUEM MENCIONA

REPAROS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências.

INSTITUI A BOLSA INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO POMBA/MG, PARTICIPANTES DO CURSO DO PROGRAMA PRÓ-LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Vale de Rio Pomba e Região.

Altera a Lei nº 1.704/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Assessor Jurídico e dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo.

Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional e Melhoria das Condições de Moradia – Reforma Solidária, estabelece critérios de seleção, priorização, execução e fiscalização, e dá outras providências.

Autoriza o município de Rio Pomba a conceder subvenção social à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – ARR e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR E DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO CESSÃO DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E AUXILIARES TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.