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Resultados
IND 563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APLICAÇÃO DA LEI Nº1.889/2023

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono salarial a todos profissionais da educação.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma em calçamento no centro.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mutirão para teste do olhinho "retinoblastoma".

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 568/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lixeiras container no Lindo Vale.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recanto Sítio da Lola.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Carteira de identidade (RG)

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
IND 571/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de tomografia pelo SUS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original
IND 572/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização de trânsito com inclusão de autistas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original
IND 573/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Luminária na Rua Diógenes Coelho Gomes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original
IND 574/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 575/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 576/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 577/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO SOCIAL APAE

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 578/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIREITO DE PARIDADE SALARIAL DE PROFESSORAS APOSENTADAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 579/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CESSÃO DE USO PARCIAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - AULAS DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 580/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENEM.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 581/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO DECRETO 991 SOBRE NOTAS DE FALECIMENTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 582/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSCRIÇÃO PARA NOVA AMBULÂNCIA DO SAMU.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 583/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 584/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA JK.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 585/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE ROBÓTICA NA GRADE CURRICULAR.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 586/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANTEIRO PARA ÁRVORE NO LINDO VALE

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original
IND 588/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO) EM DIANTE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 589/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE POR ÁRVORES RESEDÁ

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 590/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FEIRA LIVRE COM TRANSMISSÃO AO VIVO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 591/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIBERAR O USO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER - CIEL

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 592/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRINHA

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 593/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM EM CÓRREGO

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADO
Texto Original
IND 594/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 595/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA VILA GOMES

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO DA COSTA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO CRUZ REIS FILHO

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   APROVADOR POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL MARCELINO GONÇALVES DA SILVA

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIE FARIA MARTINS

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A TENÓRIO MENDONÇA VIANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SIMONE MACHADO PIROZZI

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A BRENO DE SOUZA CAETANO.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ELOÍNA DE CASTRO

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A RONEY FARIA DA COSTA.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rafael Vilela Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A RÔMULO TEIXEIRA VIDAL.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VARREDORES DE RUA.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO AOS AUTISTAS DE RIO POMBA.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADOR POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ CARLOS BAIANO

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A LEDA FERREIRA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUPLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Marcus Vinícius de Alcântara Almeida.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original
PDL 214/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 212, de 15 de junho de 2023

PDL 215/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Gladstone da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 213, de 30 de junho de 2023