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Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal.

Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Denomina as vias públicas do loteamento Panorama.

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa realize intervenções em vias públicas.

Altera a Lei nº 1.820/2022, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Rio Pomba.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Rio Pomba, e dá outras providências.

Insere no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação as datas comemorativas que menciona.

Cria o projeto “Cãodomínio” comunitário de Rio Pomba e dá outras providências.

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

DENOMINA BAIRRO PANORAMA.

DENOMINA VILA COM O NOME DE PEDRO ROSA DE LIMA.

Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba.

Altera a Lei nº 814/1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação à permuta de pontos.

Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à designação de representantes do Executivo.

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE ESPECIFICADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E USO DE TINTA VIÁRIA E OUTROS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTES DANIFICADAS NA ZONA RURAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DO RECURSO QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ESTAGIÁRIOS E ADOLESCENTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TINTA VIÁRIA E EQUIPAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE COSTURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES / AUTUAÇÕES DE MULTAS APLICADAS NO COMBATE À DENGUE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº1.863/2022.

REQUER INFORMAÇOES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE RURAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA PORTARIA Nº597/2023 - PISO DA ENFERMAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS.

REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER INFORMAÇÕES BENEFÍCIOS DA ÁREA SOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO ESPECIFICADO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NO LINDO VALE

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CORTE DE ÁRVORE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL.

Requer informações sobre a sede do Samu.