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PRE 349/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: APROVADO POR 7 VOTOS À FAVOR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 330, de 09 de março de 2020
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PRE 350/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: APROVADO POR 7 VOTOS À FAVOR.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 331, de 09 de março de 2020
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PRE 351/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSERE O ART. 70-A À RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: REJEITADA POR 05 VOTOS.
Texto Original
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PRE 353/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANÁLISE DE ÁGUA EM FUNÇÃO DE DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS EM SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADA EM UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE AREIA FORNECIDA PELA BRITO ENERGÉTICA LTDA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE AREIA AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: APROVADA POR 07 VOTOS
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO PRANCHÕES DE MADEIRA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Paulo Henrique da Silva
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: APROVADO POR 05 VOTOS.
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PEMAQ
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Romeuzinho Moreira
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DO TCE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS E O ALUGUEL SOCIAL
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECEITA PROVENIENTE DE INDENIZAÇÃO RESULTANTE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COPASA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO RIO POMBA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
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IND 282/2019 - Indicação
Ementa: PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM TODA CIDADE. (3ºEDIÇÃO)
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 329/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, GUARDA-CORPO E REDE DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 401/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM EM RIO POMBA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 416/2019 - Indicação
Ementa: BUEIROS NA RUA DR FAUSTO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 420/2019 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO CARROS DA SAÚDE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 421/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA URBANA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Texto Original
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IND 422/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 423/2019 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL. (2ºEDIÇÃO)
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 424/2019 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. CACHOEIRA DOS GONÇALVES, VOGADOS E CARMOS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 425/2019 - Indicação
Ementa: ASSENTAMENTO DE MATABURROS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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IND 426/2019 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 427/2019 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 428/2019 - Indicação
Ementa: ÔNIBUS COLETIVO CIRCULANDO EM MAIS BAIRROS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 429/2019 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO DE TRECHO DA AV. MANOEL FERNANDES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 430/2019 - Indicação
Ementa: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IF PARA O PRÉ-ENEM SOCIAL
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 431/2019 - Indicação
Ementa: ALOCAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO ESCOLAR PARA O BOM JARDIM.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Vilela Martins
Texto Original
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IND 432/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NOS CARMOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 433/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E REFORMA NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ROSA MÍSTICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 434/2019 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO NA RUA FLORIPES MARIA DE JESUS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 435/2019 - Indicação
Ementa: REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELA DO CARMO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jair de Paula Coelho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 436/2019 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE PERMITIDO PARA NOTAS DE FALECIMENTO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 437/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 438/2019 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ÂNGELO DO CARMO. (2°EDIÇÃO)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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IND 440/2019 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AV. DR. JOSÉ NEVES.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 441/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MADRE CABRINE. (2°EDIÇÃO)
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: APRESENTADA.
Texto Original
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IND 442/2019 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS EM RUAS DO BELVEDERE.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 443/2019 - Indicação
Ementa: TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA MINISTRO ODILON BRAGA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 444/2019 - Indicação
Ementa: REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JORN. JOSÉ DE ASSIS VIEIRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 445/2019 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Wellington Netto
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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