Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de cemitério público municipal para animais de estimação.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ônibus circular aos domingos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento do teto MAC (média e alta complexidade) da saúde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realocação do ponto de táxi localizado ao lado do hospital.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de ponte de concreto no Monte Alegre e Neblina.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento e iluminação no estacionamento do cemitério municipal e pintura das placas com numeração do túmulos ao nível do chão.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento em torno da capela mortuária.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Base Móvel de Coordenação e Controle da Polícia Militar (BMCC).

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placa de sinalização vertical de “sentido proibido”.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
melhorias no muro de contenção das “Casas Populares”.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Academia ao ar livre no Caps.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade na Rua Cel. Cláudio Gomes Pereira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no cemitério municipal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no loteamento Jardim São Luís.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras de calçamento ou asfaltamento em pontos críticos nas comunidades rurais de Formigas e Vogados.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Praça do Rosário.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem ao ex-Vereador Antônio Roque.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção bueiro próximo ao Posto Canário.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de velocidade próximo do Loteamento Panorama.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Celsinho ET
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTA NO PSF-1(DARCY ALVIM BARRA)

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bueiro em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Rio Pomba.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento com sistema de drenagem no inicio da estrada rural Gonçalves/Vogados.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma dos banheiros da rodoviária.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de praça no alto do Morro do Cabo Geraldo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração da calçada em frente à Clinerp.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA MINISTRO ODILON BRAGA

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no campo de futebol dos Coelhos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências na antiga capela mortuária.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da estrada Barra do Bomjardim.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE MINIROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA AV. PREF. PAULO DE T. FURTADO A RUA LUIZ FURTADO FILHO – DISTRITO INDUSTRIAL/LOTEAMENTO SÃO LUÍS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Grade de proteção na Rua Cel. Francisco Vieira.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de banho e cuidados para moradores de rua.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de kit para a defesa civil.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Investimentos na área de segurança pública.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA VILA GOMES

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NAS LATERAIS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DA BANDA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BORGES DE MORAIS (GINÁSIO)

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NO JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CASUARINA

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SAÚDE BUCAL

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO EM MORRO ÍNGRIME NO BOMJARDIM

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DAR CUMPRIMENTO NA LEI N°1.885/2023 (CASAMENTO COMUNITÁRIO)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPTAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DOS LEANDROS

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição do atual cartão de vale-alimentação.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solucionar a falta de água na Serrinha.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem na Rua Jorge Vieira Bomtempo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de telas protetoras nos bueiros.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico na Av. Jornalista José de Assis Vieira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse do valor integral do auxílio-alimentação.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original