Logo Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados
IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação gradual do programa Olho Vivo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original
IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Acostamento na Av. do Contorno, próximo à Rua Geralda Canônico de Freitas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Texto Original
IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Paisagismo na Praça Ruy Batista Santiago.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Texto Original
IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização nas imediações do Lar Lygia Cunha, Rua Tomé Borges.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original
IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização na Rua Cel. José Furtado de Mendonça.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Texto Original
IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade na estrada que dá acesso à Fazenda Penacho.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original
IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeira próximo ao Posto Gal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original
IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza nas ruas do Jardim São Luiz.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original
IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DO CONTORNO

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA PADRE MANOEL EM FRENTE AO IEADAL KIDS

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE TÁXI

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO EM PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA AV. MANOEL FERNANDES

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO DOCE DE LEITE PASTOSO BOREAL

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original
MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DA SILVA DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Neiva Kerry Leal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Jorginho
Texto Original
MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Paulo Roberto Gaudereto Alves.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original
MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Reynaldo Marques de Ascenção.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original
MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Banda do Ginásio.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Dênis Zanetti Quintão.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Fabrícia Nunes Noronha.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos motoristas da Educação.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Comissões Permanentes - COM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos motoristas da Saúde.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Nauru Mendes Martins.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Yohanes Sebastian da Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Anselmo Senra Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao casal Nélson e Ana Moreira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao dr. Célio Alcides Amaral Domingues.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à dra. Ciléia Baesso Canônico Lopes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Manoel do Rosário Pereira.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a José Cláudio da Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Ovídio Homem Campos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Luiz Gonzaga Beraldo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Jorge Arrighi Condé.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Maria Imaculada Nunes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Felipe Almeida de Mello.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Maria Vitória Ferreira Mendes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Maria Marta de Oliveira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio à proposta de privatização da Copasa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Imaculada Enfermeira
Ivan da Isabel
Jorginho
Juscélio Bernardino
Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, política nacional de educação especial inclusiva.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Imaculada Enfermeira
Ivan da Isabel
Jorginho
Juscélio Bernardino
Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PDL 227/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  COFIN - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 225, de 23 de maio de 2025

PDL 228/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 226, de 23 de maio de 2025

PDL 229/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Mantém veto ao Projeto de Lei Complementar nº 43, que altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  COLEG - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 227, de 11 de agosto de 2025

PDL 230/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 228, de 17 de setembro de 2025

PDL 231/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 229, de 17 de setembro de 2025

PDL 232/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 231, de 03 de novembro de 2025

PDL 233/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 232, de 03 de novembro de 2025

PDL 234/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 233, de 03 de novembro de 2025

PDL 235/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 230, de 03 de novembro de 2025