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Resultados
PRE 319/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A CONCESSÃO DE COROA DE FLORES.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 302, de 24 de abril de 2014

PRE 320/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Jorginho
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Romeuzinho Moreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 303, de 25 de junho de 2014

PRE 321/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 304, de 29 de agosto de 2014

PEC 14/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Jorginho
Antônio Dias de Oliveira
Juscélio Bernardino
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Maurílio Rodrigues dos Reis
Paulo Henrique da Silva
Romeuzinho Moreira
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 24 de junho de 2014

REQ 66/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
REQ 67/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁRVORES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 68/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 69/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.568.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 70/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.569.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 71/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 318.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 72/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.570.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 73/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.564.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 74/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.565.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 75/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.566.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 76/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.571.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
REQ 77/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.572.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 78/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.573.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 79/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA ACÁCIO E MATEUS SERVIÇOS LTDA-ME.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 80/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACIDENTE COM VEÍCULO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 81/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE FATO OCORRIDO NO ALMOXARIFADO NO DIA 13 DE MAIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 82/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 83/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.578.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

REQ 84/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS PARA USO EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 85/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESA À RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Romeuzinho Moreira
Texto Original
REQ 86/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSBORDO DE LIXO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
REQ 87/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONTRATO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO MARTINS GAUDERETO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   Reapresentada.
Texto Original
IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA ESCOLA RURAL DE GONÇALVES.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PSF NA ZONA RURAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. JORN. JOSÉ DE ASSIS VIEIRA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDIMENTO DAS OBRAS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS E CALÇADAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2015
Última Ação:   Reapresentada
Texto Original
IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINISTRO ADAUTO L. CARDOSO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Texto Original
IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSO DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MONTE ALEGRE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Antônio Dias de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Apresentada e encaminhada.
Texto Original
IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA VILA EXISTENTE JUNTO À AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UBS NO LINDO VALE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISQUE-DENÚNCIA ANÔNIMO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESENTUPIMENTO DE BUEIRO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Reapresentada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Última Ação:   Reapresentada em plenário.
Texto Original
IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRÁTICA DESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PANORAMA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PSF NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS (ESTAÇÃO).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA DA RODOVIÁRIA.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original