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IND 234/2013 - Indicação
Ementa: TAPA-BURACOS NO LINDO VALE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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IND 235/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DANTE MENICUCCI.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 236/2013 - Indicação
Ementa: RAMPA NA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 237/2013 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE FESTAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 238/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NA JALAPA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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IND 239/2013 - Indicação
Ementa: REPARO EM CALÇAMENTO DA RUA PADRE MANOEL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
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IND 240/2013 - Indicação
Ementa: SEMÁFORO PERTO DO GRUPO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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IND 241/2013 - Indicação
Ementa: QUADRA PARA O TORNEIO DE FÉRIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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IND 242/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 243/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 244/2013 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 245/2013 - Indicação
Ementa: CADASTRAMENTO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 246/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DOS CAVACUDOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 247/2013 - Indicação
Ementa: ATENDIMENTO SOCIAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 248/2013 - Indicação
Ementa: RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 249/2013 - Indicação
Ementa: POLICIAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Juscélio Bernardino
Texto Original
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IND 250/2013 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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IND 251/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Romeuzinho Moreira
Texto Original
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IND 252/2013 - Indicação
Ementa: BENFEITORIAS NA PRAÇA DELANO LOPES MACHADO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
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IND 253/2013 - Indicação
Ementa: APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
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IND 254/2013 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO DE NATAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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IND 255/2013 - Indicação
Ementa: EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JACILENE VIDAL SILVEIRA.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGELITA LUCAS GARCIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CARPEGIANI DE PAULA MARTINS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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MOC 4/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO VICENTE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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MOC 5/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ROMEU GONÇALVES DE PAIVA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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MOC 6/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR MORENO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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MOC 7/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A VANDER GONÇALVES CARVALHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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MOC 8/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DE PAULA DE ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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PDL 146/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145, de 23 de outubro de 2013
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PDL 147/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Paulo Henrique da Silva
Texto Original
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PDL 148/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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PDL 149/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.546/2013.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
COLEG - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 144, de 24 de setembro de 2013
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PDL 150/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 146, de 23 de outubro de 2013
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PDL 151/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 147, de 23 de dezembro de 2013
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PLO 1531/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Jorginho
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PLO 1535/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Jorginho
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PLO 1536/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
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PLO 1538/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.437, de 25 de junho de 2013
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PLO 1539/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.438, de 25 de junho de 2013
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PLO 1540/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.439, de 25 de junho de 2013
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PLO 1541/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.440, de 25 de junho de 2013
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PLO 1542/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.441, de 07 de agosto de 2013
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PLO 1543/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.442, de 07 de agosto de 2013
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PLO 1544/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.443, de 07 de agosto de 2013
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PLO 1545/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO).
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.444, de 07 de agosto de 2013
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PLO 1546/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
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PLO 1547/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.446, de 07 de agosto de 2013
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PLO 1548/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.447, de 27 de agosto de 2013
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