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Resultados

IND 234/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPA-BURACOS NO LINDO VALE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 235/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DANTE MENICUCCI.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 236/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RAMPA NA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 237/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE FESTAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 238/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NA JALAPA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

IND 239/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO EM CALÇAMENTO DA RUA PADRE MANOEL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Paulo Henrique da Silva
Texto Original

IND 240/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEMÁFORO PERTO DO GRUPO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

IND 241/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRA PARA O TORNEIO DE FÉRIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

IND 242/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 243/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 244/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 245/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CADASTRAMENTO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 246/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DOS CAVACUDOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 247/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDIMENTO SOCIAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO ESPECIAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 248/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 249/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POLICIAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Juscélio Bernardino
Texto Original

IND 250/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

IND 251/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Romeuzinho Moreira
Texto Original

IND 252/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BENFEITORIAS NA PRAÇA DELANO LOPES MACHADO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Paulo Henrique da Silva
Texto Original

IND 253/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA ZONA RURAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original

IND 254/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DE NATAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

IND 255/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JACILENE VIDAL SILVEIRA.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGELITA LUCAS GARCIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARPEGIANI DE PAULA MARTINS.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO VICENTE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ROMEU GONÇALVES DE PAIVA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIO CÉSAR MORENO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VANDER GONÇALVES CARVALHO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DE PAULA DE ALMEIDA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

PDL 146/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 23 de outubro de 2013

PDL 147/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Paulo Henrique da Silva
Texto Original

PDL 148/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original

PDL 149/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.546/2013.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  COLEG - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 24 de setembro de 2013

PDL 150/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 23 de outubro de 2013

PDL 151/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  Maurílio Rodrigues dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 23 de dezembro de 2013

PLO 1531/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO POMBA.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Jorginho

PLO 1535/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ALCIDES MARANGON MACEDO, NO CENTRO.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  Jorginho

PLO 1536/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOSÉ AUGUSTO SOARES.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original

PLO 1538/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO MARTINS VIEIRA, NO BAIRRO EXPERIMENTAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Túlio Mota Salgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.437, de 25 de junho de 2013

PLO 1539/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.436/2013.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 25 de junho de 2013

PLO 1540/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.439, de 25 de junho de 2013

PLO 1541/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.440, de 25 de junho de 2013

PLO 1542/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.441, de 07 de agosto de 2013

PLO 1543/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.442, de 07 de agosto de 2013

PLO 1544/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.443, de 07 de agosto de 2013

PLO 1545/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.444, de 07 de agosto de 2013

PLO 1546/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original

PLO 1547/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, APROVA NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.446, de 07 de agosto de 2013

PLO 1548/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.447, de 27 de agosto de 2013