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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE MIRANTE TURÍSTICO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSEIO NO TREVO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMANÊNCIA DE COMUNIDADE EM PSF 6

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MURO DE ARRIMO NA RUA CORONEL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSPORTE DE ALUNOS

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVO NO BAIRRO PANORAMA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVA ERA

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTE DE REDE ELÉTRICA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA PONTE RURAL DE CANDONGAS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADO.
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAGEM ELEVADA

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BENFEITORIAS NA RUA CEL. CARLOS MENDES PEIXOTO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DEMAIS MELHORIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE SOPRADOR (ASPIRADOR)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA.
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO PARA CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO - UNIDOS DO TEJUCO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNCIONAMENTO E REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA ALCIDES MARANGON MACEDO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GUARITAS (ABRIGOS) EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRATAÇÃO NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INVESTIMENTO EM MOBILIÁRIOS URBANOS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE DE DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO SANTA ISABEL

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS BAIRRO SANTA ISABEL

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR NA VILA DO IF

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRO-JÓVEM)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VEÍCULO COLETIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BOMJARDIM

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECIMENTO DE TÍTULOS NOS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DA PRAÇA DO COMPROMISSO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO EM ESTRADA RURAL DE CARMOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SOL NASCENTE

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA)

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR EM TRECHO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
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IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA AV. DO CONTORNO - TRECHO DA MG-133

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ NA CIDADE

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE MENCIONA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ivan da Isabel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original