SAPL - Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 99, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA INICIADA EM 01 DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 25 de novembro de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 28 de outubro de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 24 de outubro de 1988 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 24 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 03 de agosto de 1988 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 03 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 18 de julho de 1988 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 16 de maio de 1988 Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 16 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 14 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 12 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 21 de janeiro de 1988 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 30 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE AJUDA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 884, de 06 de maio de 1993
Resolução nº 85, de 14 de outubro de 1987 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 25 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 21 de setembro de 1987 Ementa: INSTITUÍ OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.160, de 01 de abril de 2003
Resolução nº 82, de 02 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DA MATA - AVECAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 02 de setembro de 1987 Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 18 de julho de 1987 Ementa: SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 18 de julho de 1987 Ementa: REAJUSTA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 08 de abril de 1987 Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 04 de fevereiro de 1987 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 06 de agosto de 1986 Ementa: FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RIO POMBENSE DE CRIADORES (ARPC), ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FOTO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 09 de julho de 1986 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 01 de julho de 1986 Ementa: SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 01 de junho de 1986 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 18 de abril de 1986 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 13 de novembro de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 12 de outubro de 1985 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº53/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 53, de 29 de junho de 1983
Resolução nº 67, de 01 de julho de 1985 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 21 de junho de 1985 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 07 de junho de 1985 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 03 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 03 de maio de 1985 Ementa: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 03 de maio de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A SALA DE SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 05 de outubro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 18 de setembro de 1984 Ementa: REAJUSTE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 18 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 04 de maio de 1984 Ementa: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 03 de maio de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 10 de abril de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FAZER APLICAÇÕES NO OPEN MARKET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 05 de abril de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 29 de fevereiro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 17 de fevereiro de 1984 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO POMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 22 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS ATIVIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 29 de junho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 68, de 12 de outubro de 1985

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