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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria da Presidência 353 2019 25 de Março de 2019 Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades.
Decreto Legislativo 186 2019 12 de Março de 2019 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência 352 2019 1 de Março de 2019 Convalida a incorporação e a desincorporação de bens patrimoniais. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 326 2019 25 de Fevereiro de 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Lei 1621 2019 22 de Fevereiro de 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Lei 1620 2019 22 de Fevereiro de 2019 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1619 2019 8 de Fevereiro de 2019 "ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 1.467 DE 14 DE MARÇO DE 2014".
Portaria da Presidência 351 2019 7 de Fevereiro de 2019 Designa os membros da Comissão de Controle Interno para o ano de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência 350 2019 7 de Fevereiro de 2019 Designa a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba. Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Presidência 349 2018 20 de Dezembro de 2018 Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara. Norma sem alterações posteriores.