Indicação nº 519 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
519
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EFETIVE O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA" E PROMOVA A DIVULGAÇÃO/ADESIVAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TEA.
Indexação
Observação