Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1764
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.629, DE 01 DE JULHO DE 2019-LDO 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada