Projeto de Lei Ordinária nº 1798 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1798
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$253.167,09 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada