Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1802
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONA VÍRUS.
Indexação
Observação