Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1844
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº 3.017/2020 PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação