Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1871
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REIAS) NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº2.994/2020 PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, DECLARADA PELA PORTARIA Nº188/GM/MS, DE 3 FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação