Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

2139

Data de Apresentação

02/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Vilela Martins (Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 13:00 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14 de março de 2014, que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.

    Indexação

    Observação