Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2195
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores, dançarinos ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/874b51ad-c617-41f1-9202-3cbff4c02682/details
Observação