Moção nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686, política nacional de educação especial inclusiva.
Indexação
Observação