Projeto de Lei Ordinária nº 2223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2223
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e atendimento prioritário das pessoas com doenças renais crônicas no âmbito dos serviços públicos e privados no município de Rio Pomba e dá outras providências.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/6a87e06f-03c6-42e8-9751-aec7f6a263d1/details
Observação
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