Requerimento nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que o Chefe do Executivo informe à Câmara a respeito do
direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários
de saúde – ACS, anexando laudo de avaliação sobre essa atividade
municipal.
direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários
de saúde – ACS, anexando laudo de avaliação sobre essa atividade
municipal.
Indexação
Observação