Projeto de Resolução nº 383 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
383
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES.
Indexação
https://cliente.teclegis.com.br/projects/6983df0b-4272-466b-aa00-1fa363ffdb1e/details
Observação
Para acessar o inteiro teor do processo, copie e cole o link acima em seu navegador.