Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
165
Data de Apresentação
15/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LUMEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO (LATICÍNIOS BOREAL).
Observação
Norma Jurídica Relacionada