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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA – ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.274/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE.

CRIA A POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS DETERMINADOS PELA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.

ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.515/2015 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005 EM ESPECÍFICO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.411/2012 RELACIONADOS ÀS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.616.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO ALUSIVA AOS 30 ANOS CO CURRA BONITO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA.

DISPENSA DE CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.626.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.627.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.628.

APENAS PARA REGISTRO, NÚMERO SALTADO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE PATRIMÔNIO PELO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.635.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE SECA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.637.