Lei nº 1.523, de 09 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1523
Ano
2015
Data
09/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2015
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 814, de 09 de outubro de 1990
Altera o(a)
Lei nº 1.511, de 22 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.801, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica