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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. JOSÉ REIS SANTOS, O CENTRO DE SAÚDE II QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA ISABEL DE UBÁ PARA ATENDIMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. HENRIQUE DIAS FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARCOS ANTÔNIO DE PAULA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 933/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 4º NO ART. 3º DA LEI Nº 933/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 1.543/2016 - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO E NA LEI N° 1.452/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."

"ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE EROSÃO AS AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO PROCESSO JUDICIAL N° 0558.07.006470-1 - COMARCA DE RIO POMBA-MG

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES".

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PRESÍDIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AOS FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS REEDUCANDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FURTADO FILHO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ."

"DENOMINA RUA COM O NOME DE HELENA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ."

"DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO CARLOS VIEIRA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ."

"DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCOS CONSENTINO FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ".

"DENOMINA RUA COM O NOME DE ELEUTÉRIO DOS SANTOS PIRES, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ".

"DENOMINA RUA COM O NOME DE RAUL DA ASSUNÇÃO DO COUTO MARQUES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ."

"DENOMINA RUA COM O NOME DE ROMEU MARINI CANÔNICO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ".

ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASCARP.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXIS.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA AUDIÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS DE TÁXIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAL CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.195/2005.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO N°31/2015

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO N°32/2015