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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA NOS UNIFORMES ESCOLARES.

PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDENDO AO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO, PUBLICAMOS A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019, REMETIDA PELO SR. PREFEITO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 1.722.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PARTICIPANTES DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO ALELUIA DOS REIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei de revisão anual da Lei 1.590 de 15 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei 1.604 de 25 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2019.

Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e altera a Lei nº 1.483/2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM ADHONAI.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO N°311-2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARTICIPAÇÃO POPULAR

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA ANIMAL.

ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE SKATE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SÃO LUÍS E O DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O VALOR DE R$150 MIL REAIS, ENCAMINHADO POR EMENDA DA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POSTO HENRIQUE DIAS FILHO

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO 2014.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VICOSERV.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM A PINTURA E REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N°1.725

Requer informações completas ao Poder Executivo Municipal sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

REQUER A CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS DA OBRA REALIZADA NA AVENIDA MANOEL FERNANDES.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PATRULHA RURAL MECANIZADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N°1.725