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PLO 2066/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.918, de 20 de outubro de 2023
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PLO 2081/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 814/1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação à permuta de pontos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Gladstone da Saúde
Paulo Henrique da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.934, de 26 de dezembro de 2023
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PRE 369/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à designação de representantes do Executivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 348, de 25 de setembro de 2023
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PEC 17/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovado por 06 votos em segundo turno.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 08 de maio de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE ESPECIFICADA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Frederico Senra Condé
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E USO DE TINTA VIÁRIA E OUTROS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTES DANIFICADAS NA ZONA RURAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DO RECURSO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Paulo Henrique da Silva
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ESTAGIÁRIOS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TINTA VIÁRIA E EQUIPAMENTO.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE COSTURA.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES / AUTUAÇÕES DE MULTAS APLICADAS NO COMBATE À DENGUE.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº1.863/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE RURAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Cói do Táxi
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA PORTARIA Nº597/2023 - PISO DA ENFERMAGEM.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADOR POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES BENEFÍCIOS DA ÁREA SOCIAL.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO ESPECIFICADO.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Gladstone da Saúde
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIDADE
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADOR POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NO LINDO VALE
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CORTE DE ÁRVORE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADOR POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Frederico Senra Condé
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a sede do Samu.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os programas PMAQ e Previne Brasil.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Rafael Vilela Martins
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato com a empresa FW Serviços.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Demétrius Tufi
Ivan da Isabel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o direito de paridade salarial de professoras aposentadas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Maurílio Rodrigues dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS A MENOR EM FOLHAS DE PAGAMENTO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cói do Táxi
Demétrius Tufi
Gladstone da Saúde
Ivan da Isabel
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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