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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: REPAROS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS QUEM MENCIONA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: PARCERIA COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA NO CADÚNICO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO SANTA ISABEL
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INTERCESSÃO JUNTO AO DER/MG VISANDO MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O MOTEL GAL AO POSTO GAL NA MG-265
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: VÍDEO INSTITUCIONAL E EXPLICATIVO SOBRE A ORIGEM E SIGNIFICADO NO NOME “NOITE DO LARGO DO POMBA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM A NOMENCLATURA DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA, BEM COMO PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES GRANDES E PESADOS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE GRADE (CERCA) NO PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAHIA (RODOVIÁRIA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Celsinho ET
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Pagamento do adicional de insalubridade de 40% para
os servidores da varrição pública.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS QUE MENCIONA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRÊS RUAS PARALELAS A RUA GERALDO ROSA SOARES
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celsinho ET
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO POMBA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA ATRÁS DO LOTEAMENTO PREMIER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRÓ-JOVEM)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: CALÇADA DE PASSEIO (PASSADIÇO) DE PONTE NA MG-133
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DE DIÁRIA ÀS ENFERMEIRAS PLANTONISTAS DO HOSPITAL CONVOCADAS PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO INDEPENDENTE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: REPAROS E MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS, SENTIDO TREVO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DO BOMJARDIM
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURETA/GRADIL (GUARDA CORPO) NA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO DIAS (VILA MILITAR)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR EM TERRENO PÚBLICO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: AVALIAÇÃO E REFORMA DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO POMBA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, JARDIM AMÉRICA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juscélio Bernardino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA JANUÁRIO LIMA, SENTIDO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, COM POSSIBLIDADE FUTURA DE CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: CONTRATO OU CONVÊNIO COM CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE MENORES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO BENEFÍCIO VALE-FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: APRIMORAMENTO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADO
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU NOVA CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO COM PEDRAS FINCADAS EM TRECHOS NO MORRO DA COLINA (BEXIGUENTO).
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA ISABEL
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Celsinho ET
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPSCICOLOGIA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Gladstone da Saúde
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANON (MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO) NO ÂMBITO DO SUS
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SEMI-DOMICILIADOS COM COLEIRA REFLEXIVA
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Ampliação da utilização do Vale Feira.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Romeuzinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de um corrimão ou barra de proteção, com a devida sinalização, no virador localizado ao final da Rua Maria Cristina Ribeiro Bernardino.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Demarcação de faixas exclusivas para estacionamento de motos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Criação da casa do Artesão ( ESPAÇO DO ARTESANATO)
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Demétrius Tufi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de construção de praça pública no final da Rua Eunício Teodoro de Oliveira, Rosário Central.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Cói do Táxi
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de playgrounds infantis ecológicos nas praças do município
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Celsinho ET
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: APRESENTADA
Texto Original
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PLC 47/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Imaculada Enfermeira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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