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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS QUEM MENCIONA

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCERIA COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA NO CADÚNICO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO SANTA ISABEL

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCESSÃO JUNTO AO DER/MG VISANDO MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O MOTEL GAL AO POSTO GAL NA MG-265

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VÍDEO INSTITUCIONAL E EXPLICATIVO SOBRE A ORIGEM E SIGNIFICADO NO NOME “NOITE DO LARGO DO POMBA

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM A NOMENCLATURA DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA, BEM COMO PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES GRANDES E PESADOS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE GRADE (CERCA) NO PARQUINHO (PLAYGROUND) NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAHIA (RODOVIÁRIA)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento do adicional de insalubridade de 40% para os servidores da varrição pública.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS QUE MENCIONA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRÊS RUAS PARALELAS A RUA GERALDO ROSA SOARES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO POMBA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROLONGAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA ATRÁS DO LOTEAMENTO PREMIER

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO MONTE ALEGRE

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRÓ-JOVEM)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇADA DE PASSEIO (PASSADIÇO) DE PONTE NA MG-133

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DE DIÁRIA ÀS ENFERMEIRAS PLANTONISTAS DO HOSPITAL CONVOCADAS PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO INDEPENDENTE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS E MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS, SENTIDO TREVO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL DO BOMJARDIM

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MURETA/GRADIL (GUARDA CORPO) NA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO DIAS (VILA MILITAR)

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR EM TERRENO PÚBLICO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AVALIAÇÃO E REFORMA DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO POMBA

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, JARDIM AMÉRICA

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juscélio Bernardino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA JANUÁRIO LIMA, SENTIDO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, COM POSSIBLIDADE FUTURA DE CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATO OU CONVÊNIO COM CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE MENORES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO BENEFÍCIO VALE-FEIRA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRIMORAMENTO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADO
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU NOVA CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO COM PEDRAS FINCADAS EM TRECHOS NO MORRO DA COLINA (BEXIGUENTO).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA ISABEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPSCICOLOGIA.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gladstone da Saúde
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANON (MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO) NO ÂMBITO DO SUS

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SEMI-DOMICILIADOS COM COLEIRA REFLEXIVA

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da utilização do Vale Feira.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Romeuzinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um corrimão ou barra de proteção, com a devida sinalização, no virador localizado ao final da Rua Maria Cristina Ribeiro Bernardino.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Demarcação de faixas exclusivas para estacionamento de motos.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da casa do Artesão ( ESPAÇO DO ARTESANATO)

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Demétrius Tufi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de praça pública no final da Rua Eunício Teodoro de Oliveira, Rosário Central.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Cói do Táxi
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de playgrounds infantis ecológicos nas praças do município

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Celsinho ET
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   APRESENTADA
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PLC 47/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 934/94 com relação à instalação de coletora de lixo e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Imaculada Enfermeira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original