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Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Rio Pomba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica Ecoletivo.

Dispõe sobre o mês de prevenção à crueldade contra os animais e incentivo à adoção consciente com o título de Cidade Amiga dos Animais.

Denomina rua com o nome de Antônio Bomtempo Soares.

ALTERA A LEI Nº 1.566/2017, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Rio Pomba para o exercício de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o Quadriênio de 2022-2025.

Institui no município de Rio Pomba a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, por meio da disciplina de empreendedorismo, com foco na promoção da cultura empreendedora.

Denomina vila com o nome de Margarida Moreira da Trindade.

Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos.

Insere dispositivos na Lei Orgânica Municipal dispondo sobre o percentual de execução obrigatória do orçamento municipal com a denominação de emendas impositivas.

REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RIO POMBA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDAS E ALUGUEL SOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NOS LOGRADOUROS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DO PRÓ-CRIANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM TESTES PARA COVID-19.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL E CULTURAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO FARMACÊUTICO E HORAS EXTRAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MULTA APLICADA AO MUNICÍPIO RELACIONADA AO FARMACÊUTICO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MANOEL DE JESUS MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SERRINHA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MONTE ALEGRE.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE AO PODER EXECUTIVO SOBRE A LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FW SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO EM 2018 COM A COPASA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO POMBA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.618/2018.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE GASTOS DA LEI AUDIR BLANC.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE MURO DE ARRIMO E DA CAPELA MORTUÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO E GASTOS DETALHADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS E ADESIVAÇÃO DE OUTDOORS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE CASCALHO NA ZONA RURAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÃO PARTICULAR NO BAIRRO BOA VISTA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS LUGARES QUE MENCIONA.

LIMPEZA DAS CAIXAS PLUVIAIS DA AV. MANOEL FERNANDES.

CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI QUE TRATA DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TEA.

CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS-ESTAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA.

REFORMA NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

PROVIDÊNCIA EM ESGOTO NO BAIRRO SANTA ISABEL.

PINTURA LÚDICA NO MURO DA CRECHE CASULO.

ALTERAÇÃO DE REDE CAPTADORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PEDREIRA.

DESENTUPIMENTO DE BUEIROS

MANUTENÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA NOS CARMOS.

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS GRANATOS.