Lei nº 1.801, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1801
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 814, de 09 de outubro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.511, de 22 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.523, de 09 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica