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PLO 1549/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO NO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI Nº 934/94, REFERENTE AO TRÂNSITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 2013
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PLO 1550/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.448, de 06 de setembro de 2013
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PLO 1551/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.449, de 06 de setembro de 2013
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PLO 1556/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.458, de 27 de dezembro de 2013
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PLO 1557/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.455, de 22 de novembro de 2013
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PLO 1559/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorginho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013
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PLO 1561/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.460, de 27 de dezembro de 2013
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PRE 316/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE PASTAS DE COMPROVANTES DE DESPESAS ENVIADAS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 317/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE RUA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.541.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.538.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Túlio Mota Salgado
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.539.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Jorginho
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.542.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.543.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.544.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.545.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.547.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.546.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DESATERRO PRÓXIMO DA USINA DE RECICLAGEM.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.548.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.551.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Romeuzinho Moreira
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.550.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA SIMPLES PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.549.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes
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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS RURAIS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DE OBRA PÚBLICA NA PRAÇA JK.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARTICULAR INICIADA NA AV. DR. JOSÉ NEVES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Romeuzinho Moreira
Texto Original
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REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.557.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 61/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.558.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Sérgio Antônio Mota Furtado
Texto Original
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REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.559.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.561.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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PLC 15/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE À PROPAGANDA VOLANTE.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
Texto Original
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PLO 1510/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA COM O NOME DE JOÃO CARLOS DE ABREU ROCHA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Texto Original
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PEC 13/2012 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 93, REFERENTE À PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2012
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PLO 1214/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Data Alusiva ao Falecimento de Floripes Dornelas de Jesus (Lola), Institui os Feriados Municipais e Dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Março de 2003
Texto Original
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PLO 1131/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2001
Texto Original
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