Lei nº 979, de 16 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
979
Ano
1996
Data
16/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1996
Veículo de Publicação
Quadro de publicações da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 906/93, DE 20-12-1993, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de ruas, próprios e logradouros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 906, de 20 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.042, de 23 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica