Lei nº 1.631, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1631
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2019
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE RIO POMBA - AAPARP
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
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Anexos Norma Jurídica