Lei nº 1.643, de 25 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1643
Ano
2019
Data
25/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.650, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.652, de 20 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica