Portaria da Presidência nº 404, de 11 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Presidência
Número
404
Ano
2021
Data
11/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2021
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração da Câmara Municipal
- Covid-19 - Coronavirus
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 402, de 03 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Presidência nº 406, de 21 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica