Resolução-CMRP nº 294, de 07 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Pomba - CMRP
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
294
Ano
2012
Data
07/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERENCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno da Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica