Decreto Legislativo nº 200, de 29 de setembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

200

Ano

2021

Data

29/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2021

Veículo de Publicação

Quadro de avisos e site

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências.

Indexação

Dickson Soares Barcellos

Observação

Assuntos

  • Festividades e homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica