Lei nº 1.814, de 23 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1814
Ano
2022
Data
23/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2022
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura, pecuária e abastecimento
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Anexos Norma Jurídica