Lei nº 1.459, de 27 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1459
Ano
2013
Data
27/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/12/2013
Veículo de Publicação
Quadro de publicações da sede
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
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Anexos Norma Jurídica