Resolução nº 321, de 15 de fevereiro de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 210, de 25 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
210
Ano
2022
Data
25/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Arthur de Oliveira Simões. Delegado.
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica