Lei nº 1.405, de 05 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1405
Ano
2012
Data
05/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2012
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE DE RIO POMBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
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Anexos Norma Jurídica