Lei nº 1.899, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1899
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2023
Veículo de Publicação
Paço municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo adquirir premiação e/ou realizar o pagamento em pecúnia, para os participantes da exposição agropecuária e industrial de Rio Pomba, MG, evento que compõe a festa de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rio Pomba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
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Anexos Norma Jurídica