Lei nº 1.974, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1974
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Servidores municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.959, de 23 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.006, de 15 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica