Decreto Legislativo nº 219, de 25 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
219
Ano
2024
Data
25/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2024
Veículo de Publicação
Quadro de avisos e site oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.
Indexação
Reinaldo Lima Silveira
Observação
Assuntos
- Festividades e homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica