Lei nº 1.984, de 04 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1984
Ano
2024
Data
04/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de utilidade pública municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica