Lei nº 1.991, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1991
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.060, de 18 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica