Lei nº 2.017, de 12 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2017
Ano
2025
Data
12/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Rio Pomba, Minas Gerais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica